Decreto 9.013, de 29/03/2017 – RIISPOA – Perguntas frequentes e respostas
09/01/18 – O referido documento tem o objetivo de auxiliar os interessados na interpretação e aplicação das regras estabelecidas no âmbito de competência regimental do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), o qual contem “perguntas e respostas” sobre: 1. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal após a publicação […]
Contribuição Sindical Rural Pessoa Jurídica – Exercício 2018
05/01/18 – A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, vem comunicar aos produtores rurais, pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e […]
Decreto prorroga prazo de inscrição no CAR
02/01/18 – O presidente Michel Temer assinou decreto que prorroga para 31 de maio de 2018 o prazo para que produtores rurais brasileiros façam a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A data final expirava no domingo, último dia de 2017. A prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira. […]
CNA contesta decisão do MAPA de disponibilizar as mudanças na nova vacina contra aftosa somente em 2019
15/12/17 – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) contestou a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de disponibilizar ao produtor rural só em 2019 as mudanças da vacina contra a febre aftosa aplicada em todo rebanho bovino do país. A CNA pede que o governo priorize essa questão e […]
Senado aprova projeto que trata do Funrural
15/12/17 – O Senado aprovou na íntegra, nesta quinta (14), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 165/2017, que define novas regras para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), como a redução da alíquota para o produtor rural pessoa física e pessoa jurídica, institui a opção de contribuição pela folha ou faturamento, retorna […]
Diretoria da CNA toma posse em Brasília
13/12/17 – O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, a Diretoria e o Conselho Fiscal da entidade foram empossados nesta terça (12), em Brasília. Eleito em votação unânime, com o apoio das 27 Federações do país de forma inédita, João Martins da Silva Junior comandará a entidade no período […]
SENAR fecha parceria com CGU e Instituto Maurício de Sousa
13/12/17 – O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) fechou parceria nesta terça-feira (12) com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Cultural Maurício de Sousa para desenvolver o projeto “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania”. O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do […]
CNA contesta pedido de órgão europeu para investigar Sistema de Vigilância Sanitária Brasileiro
12/12/17 – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) enviou carta ao Parlamento Europeu contestando o pedido da Copa-Cogeca-representante dos produtores rurais europeus – para criação de um comitê que identifique deficiências no sistema brasileiro de vigilância sanitária. “Atitudes desse tipo não contribuem para o desenvolvimento global. É uma medida de grupos isolados […]
Acordo assinado na CNA vai promover a exportação de frutas brasileiras
08/12/17 – O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, participou, na quinta (7), da assinatura do projeto setorial entre a ABRAFRUTAS e a Apex-Brasil para a promoção de ações conjuntas com o objetivo de aumentar as exportações de frutas. “É uma satisfação muito grande receber eventos dessa magnitude aqui […]