Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural deve ser realizada a partir de 17 de agosto
03/08/2020 – A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2020, deverá ser entregue de 17 de agosto a 30 de setembro. As regras para a apresentação da DITR foram publicadas na Instrução Normativa (IN) nº 1.967/2020. A IN traz informações sobre a obrigatoriedade de apresentação, documentação, forma de elaboração, […]
CNA e FEBRABAN lançam guia sobre venda casada
30/07/2020 – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) acabam de lançar o “Guia sobre Venda Casada” para orientar produtores rurais e instituições financeiras sobre como coibir a venda casada em operações de crédito rural. O guia traz as informações necessárias sobre essa prática proibida pelo […]
Incra lança Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais em 17 de agosto
30/07/2020 – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lança no próximo dia 17 de agosto o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) referente ao exercício de 2020, que será emitido eletronicamente. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou ofício às 27 Federações de Agricultura e Pecuária com os […]
CNA lança estudo inédito sobre acordo de livre comércio entre Mercosul e Canadá
30/07/2020 – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) lançou, na quarta (29), um estudo inédito sobre os desafios e as oportunidades para o setor agropecuário brasileiro com a assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Canadá. Os dados foram apresentados durante um webinar sobre o andamento das negociações […]
Novas regras para vigilância da febre aftosa trazem segurança jurídica para o produtor rural, diz CNA
27/07/2020 – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Instrução Normativa Nº 48, que regulamenta ações de vigilância, controle e erradicação da febre aftosa no Brasil. Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a medida atualiza as diretrizes para vigilância da doença, além de garantir mais segurança jurídica, menos […]
CNA estima aumento de até US$ 7,8 bi das exportações brasileiras com acordo Mercosul-Canadá
27/07/2020 – A assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Canadá tem potencial para aumentar em US$ 7,8 bilhões a receita das exportações brasileiras de produtos agropecuários, segundo estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que analisou os desafios e as oportunidades para as cadeias produtivas do setor. […]
CNA promove live sobre o Floresta+
24/07/2020 – O Sistema CNA/Senar promoveu, na quinta (23), um debate online sobre o Floresta+, Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, lançado este mês pelo Governo Federal. A iniciativa pretende criar um mercado para remunerar principalmente produtores rurais que conservam as florestas dentro das propriedades rurais. A assessora técnica da Coordenação de Sustentabilidade da […]
Agroindústrias que produzem queijos e bebidas com IG da União Europeia devem se identificar até 9 de agosto
23/07/2020 – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilizou para consulta pública, até o dia 9 de agosto, a lista preliminar dos produtores e agroindústrias que produzem queijos e bebidas com nomes protegidos por Indicação Geográfica (IG) europeias. A medida consta da Portaria Nº 1/2020, publicada no Diário Oficial da União. O Acordo […]
CNA debate nova legislação para produtos artesanais derivados de carne
22/07/2020 – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na terça (21), um debate ao vivo com especialistas sobre uma proposta do Ministério da Agricultura para regulamentar, em todo o País, boas práticas agropecuárias e de fabricação na produção artesanal de produtos cárneos (derivados de carne) para concessão do Selo Arte. “Esse […]